Obrigado por usar o "IPM - Social®"! O principal objetivo da IPM - Sistemas® é criar soluções em GRP (Softwares de Gestão Pública) para que seus clientes alcancem bons resultados, como o aumento da receita, a diminuição de custos operacionais e a excelente qualidade no atendimento ao cidadão. Outro objetivo da IPM® é criar oportunidades para o crescimento profissional dos servidores públicos, através de atividades mais eficientes e menos burocráticas, que revertam em benefícios para a comunidade como um todo.

Por favor, leia estes termos legais de uso, antes de utilizar o software "IPM - Social®".

Estes Termos de serviço ("Termos") abrangem o seu uso e acesso ao software cliente "IPM - Social®" e websites ("Serviços"). Caso resida fora do Brasil, esteja ciente que seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal e que qualquer pendência legal será dirimida pelas leis brasileiras. A nossa Política de privacidade explica como coletamos e usamos suas informações, enquanto nossa Política de uso aceitável resume quais são suas responsabilidades ao usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda em seguir estes Termos, nossa Política de Privacidade e Política de uso aceitável.

O "IPM - Social®" é licenciado e registrado para uso pela entidade e/ou instituição pública CONTRATANTE ("Cliente"), junto a "IPM Sistemas®" única detentora dos direitos autorais e da marca. Você está utilizando o software como "Usuário" Final e desta forma, concorda com os termos de uso aqui estabelecidos. A Entidade CONTRATANTE tem gerência sobre os recursos que serão habilitados/disponibilizados ou não para os Usuários da aplicação, desta forma alguns recursos podem não estar mais disponíveis sem prévio aviso.

Quando você usa o "IPM - Social®", fornece informações, como arquivos e conteúdos, mensagens de e-mail, entre outros dados necessários para as finalidades as quais se aplica o software. Os arquivos e dados são da entidade que licencia o software. Estes Termos não nos concedem nenhum direito sobre esses arquivos e dados, exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços e deveres que nos obrigam a mantê-los seguros e acessíveis para quem for de direito.

São coletadas informações pessoais que você fornece ao sistema, quando se relaciona com uma das entidades que licencia nosso produto. As informações pessoais coletadas dependem do contexto de suas interações com a entidade, o seu perfil de usuário identificado na entidade e nas escolhas que você faz dos serviços e recursos que você utiliza.

O uso de nossos Serviços deve estar de acordo com nossa Política de uso aceitável. O conteúdo nos Serviços pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Pedimos que só copie, envie, baixe ou compartilhe conteúdo se tiver direito para tal.

A "IPM Sistemas®" pode rever sua conduta e conteúdo para verificar a conformidade com os Termos e com a nossa Política de uso aceitável. Não somos responsáveis pelo conteúdo que as pessoas publicam e compartilham por meio dos Serviços.

Ajude-nos a manter seu acesso protegido. Proteja sua senha de acesso ao software e mantenha suas informações pessoais atualizadas. Não compartilhe suas credenciais de conta, nem forneça acesso à sua conta para outras pessoas.

A licença de uso fornecida para a entidade, permite que você utilize o software apenas conforme permitido pela legislação aplicável. Finalmente, para usar o software, você deve ser funcionário devidamente registrado ou pessoa física/jurídica explicitamente autorizada para uso, como cidadão.

Enquanto você cumprir com estes Termos, será fornecido para você um acesso limitado, não exclusiva, intransferível, revogável para usar o Software apenas para acessar e executar as atividades que você está explicitamente autorizado. Você concorda em não realizar engenharia reversa ou decompilar o software e todos os seus componentes, tentar fazê-lo ou ajudar alguém a fazê-lo.

O Software "IPM - Social®" tem como premissa facilitar a comunicação entre os profissionais de assistência social da esfera municipal, bem como com os profissionais das mesmas unidades assistências, compartilhando informações por meio do sistema. Para isso, será necessário o aceite do presente Termo e o esclarecimento do cidadão em relação à sua própria privacidade, informando o porquê e para que o seu dado está sendo coletado.

As informações a serem compartilhadas referem-se às registradas durante o atendimento a um cidadão, incluindo, tanto as informações do USUÁRIO do sistema, que se remetem ao contexto do atendimento, quanto a qualquer outra que seja disponibilizada de acordo com as ferramentas oferecidas pelo Sistema "IPM - Social®".

O Sistema "IPM - Social®" mantém conduta de respeito à privacidade e, sobretudo, Confidencialidade dos dados dos profissionais e cidadãos, nos termos dos códigos de éticas que regulamentam as profissões de assistência social, da Lei Geral de Proteção de Dados, da Constituição Federal, do Código Penal e de todas as normas brasileiras aplicáveis nesse contexto. Recomendamos que o USUÁRIO do sistema, ao acessá-lo, mantenha a conduta dentro dos parâmetros legais e éticos, mantendo o máximo de cuidado na proteção dos dados coletados, assim como, na privacidade e Confidencialidade dos dados dos cidadãos e dos profissionais aos quais ele tenha acesso.

O Software "IPM - Social®" e todos seus componentes são protegidos por direitos autorais (copyright), marcas registradas e outras leis aplicáveis.

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça. Respondemos a avisos de suposta violação de direitos autorais se estiverem de acordo com a lei, e tais avisos devem ser reportados com base em nossa Política de direitos autorais (copyright). Nós nos reservamos o direito de excluir ou desativar conteúdo supostamente infrator.

Podemos decidir pela interrupção dos Serviços em resposta a circunstâncias não previstas e que estejam fora do controle da "IPM Sistemas®" ou para atender a requisitos legais.

Nós nos esforçamos para oferecer excelentes Serviços, mas há certas garantias que não podemos oferecer. Até onde permitido por lei, a IPM Sistemas, fornecedores e distribuidores não oferecem nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre os serviços. Os serviços são fornecidos como "Tais como estão". Esta regra pode não ser aplicável ao licenciamento que você, usuário está submetido.

Não excluímos ou limitamos nossa responsabilidade para com você quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui qualquer responsabilidade resultante de fraude ou declarações fraudulentas por parte da IPM Sistemas ao fornecer os serviços.

Em nenhum outro caso, o "IPM - Social®", seus representantes legais, diretores, funcionários, parceiros, agentes ou licenciados, serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, danos materiais ou lucros cessantes, ou outras perdas monetárias intangíveis, relacionadas a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do serviço, conteúdo, funcionalidades ou ferramentas do software "IPM - Social®", bem como pela incorreção ou inexatidão resultantes de quaisquer destes elementos:

• (I) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial das funcionalidades e serviços;
• (II) danos e prejuízos que os munícipes ou terceiros possam experimentar em razão das informações inseridas pelo USUÁRIO no "IPM - Social®";
• (III) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência da aplicação de qualquer conduta sugerida pela análise do caso clínico, psicológico ou assistencial;
• (IV) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso do software "IPM - Social®" em desconformidade com este Termo ou com a Política de Privacidade; ou incapacidade de acessar ou usar funcionalidades ou serviços;
• (V) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso do software em desconformidade com a lei, os costumes ou a ordem pública;
• (VI) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência de falhas no "IPM - Social®", inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO;
• (VII) qualquer conteúdo ou conduta de qualquer terceiro no software "IPM - Social®";